Na busca pela regularização do seu imóvel você já deve ter visto que existem diferentes tipos de usucapião, e que podem ser feitos na justiça ou em cartório. Mas o que é Usucapião? A usucapião é um meio pelo qual se reconhece a propriedade de um imóvel ou móvel atendendo alguns pré-requisitos definidos por lei. …
Você já sabe o quanto demora qualquer processo na justiça em nosso país. Mas se eu te disser que existe uma forma muito mais rápida e barata de fazer a usucapião? Você não terá que se incomodar com a justiça, podendo fazer o usucapião em cartório. Para isso você deve ter todos os documentos necessários …
Como fazer usucapião mais rápido: usucapião em cartório Leia mais »
Se você pesquisar “o que é usucapião?” na internet vai encontrar alguma definição como essa: A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem.1 Mas …
Se você está pesquisando sobre usucapião e prazo de usucapião, já pode ter visto que o tempo que possui o imóvel ou mora nele é um ponto importante. Usucapião extraordinária, ordinária, constitucional, urbana, rural, familiar, com prazo reduzido… Tipos de usucapião não faltam, e nessa hora você pode ficar um pouco confuso com a quantidade …
O momento da compra de um imóvel é sempre marcante para a maioria das pessoas. O sonho da casa própria está se realizando ou está sendo feito um grande investimento de dinheiro. Por isso a segurança nesse momento é indispensável. Por vezes as imobiliárias não têm advogado ou um setor jurídico, e quem redige os …
5 pontos para você prestar atenção no contrato de compra e venda de imóvel Leia mais »
Provavelmente você está buscando por informações sobre o Contrato de Gaveta porque deseja celebrar um. É importante você conhecer os riscos que ele traz e saber como evitá-los, assunto que será abordado neste artigo. O que é o contrato de gaveta Trata-se de um contrato realizado entre o vendedor, que possui um financiamento junto …
Uma situação comum no Brasil é um terreno ter mais de uma casa, via de regra as famílias que habitam cada imóvel têm algum grau de parentesco. Mais comum ainda é essas construções e o terreno não estarem devidamente legalizadas no Registro de Imóveis e na Prefeitura Municipal. Neste artigo iremos abordar a possibilidade de …
A usucapião é uma forma de ter a propriedade do imóvel, e não só a posse. Para poder entrar com um pedido, é preciso cumprir os requisitos legais, um deles é o tempo de posse, o qual vamos abordar neste artigo. Prazos para Usucapião Além do tempo, cada modalidade terá exigências diferentes. Por isso, é …
O que é o ITCMD? O Imposto de Transmissão Causa Mortis incide sobre bens de herança e doações. É um imposto estadual, por essa razão você deve consultar a legislação do seu estado para saber qual a alíquota e calcular quanto deve ser pago. Como calcular o imposto em Santa Catarina? No estado de Santa …
São necessários documentos do falecido, dos herdeiros, do cônjuge e dos bens deixados de herança. Tanto nos casos judiciais ou extrajudiciais são exigidos os mesmos documentos a princípio, podendo ser solicitados outros conforme cada caso. Documentos do falecido: Documentos dos herdeiros e cônjuge/companheiro: Documentos dos Bens Imóveis Documentos dos Bens Móveis Documentos de Empresas Ainda é …
Quais os documentos necessários para abrir o inventário? Leia mais »
