Se você é proprietário de um imóvel, sabe que todo negócio que fizer com ele, seja locação, empréstimo, doação ou venda, deve estar formalizado, para evitar dores de cabeça no futuro.
Um contrato imobiliário bem redigido pode evitar muitos problemas, garantindo a segurança do seu patrimônio.
Tipos de contratos imobiliários mais comuns
Existem muitos tipos de contratos que envolvem imóveis, talvez o mais comum seja o de locação, mas também há de compra e venda, doação, comodato (empréstimo), etc. Vamos falar um pouquinho sobre cada um deles:
Contrato Promessa de Compra e Venda: O contrato de *promessa* de compra e venda é um como se fosse um compromisso entre duas partes, uma se comprometendo a pagar pelo imóvel e a outra (vendedor) se comprometendo a vender o imóvel para essa pessoa.
Ele é feito antes da escritura pública de compra e venda e do registro do imóvel, serve para garantir o negócio.
É comum fazer o contrato de compra e venda para os imóveis de posse, que não estão regularizados.
Nós temos um artigo sobre os principais pontos de um contrato de compra e venda: confira aqui.
Contrato de Locação: neste contrato a posse do imóvel é cedida ao inquilino, mediante o pagamento de um valor, geralmente mensal.
Existem contratos de locação residencial e comercial, eles tem diferenças significativas, como por exemplo, a possibilidade de renovação “forçada” do aluguel nos casos de comércio.
Outros contratos imobiliários: existem também contratos como a doação, em que uma pessoa doa a outra um imóvel; contrato de doação com reserva de usufruto, muito comum entre pais e filhos, em que os pais doam o imóvel, mas permanecem na posse até seu falecimento; contrato de comodato, que é nada mais que um empréstimo de bem imóvel, etc.
Principais cláusulas de um contrato imobiliário
Algumas cláusulas são indispensáveis em um contrato imobiliário, como:
Preço e forma de pagamento: Detalha como e quando o pagamento será feito.
Prazo de entrega: Estabelece a data para entrega do imóvel.
Garantias e penalidades: Define as consequências do descumprimento das obrigações.
Cláusula de rescisão: Especifica as condições para a rescisão do contrato, incluindo multas.
Cuidados ao assinar um contrato imobiliário
Sempre que for assinar um contrato você precisa se atentar para os principais pontos:
- Verificar a regularidade do imóvel (documentação e registros). É possível contratar um advogado para fazer uma análise completa do imóvel, levantando dívidas existentes, questões ambientais e construtivas.
- Garantir que todas as condições acordadas estejam expressas claramente no contrato.
- Ler atentamente ao contrato e questionar o que lhe parecer estranho ou o que não entender, mesmo que você não tenha poder de mudar muitas cláusulas, como é no contrato de locação com imobiliárias, é preciso entender seus direitos e deveres.
Um investimento em uma boa análise do contrato pode evitar um processo judicial demorado e muito mais caro lá na frente, por isso, sempre que sentir necessidade busque ajuda especializada para fazer uma análise adequada e tirar suas dúvidas.
