Sempre que o assunto é imóvel e a pessoa envolvida na situação é casada, pode surgir a pergunta “preciso que meu marido/mulher assine também?” Essa dúvida pode aparecer na hora da compra e venda, locação, empréstimo, mas neste artigo vamos abordar a usucapião. O que é usucapião A usucapião acontece de forma judicial ou no …
O regime de bens do casal interfere na usucapião? Leia mais »
Caso você esteja pesquisando sobre usucapião, deve saber que há diferentes tipos de usucapião, que podem se adequar a sua situação. Mas há em comum a todos os tipos requisitos indispensáveis: 1) Intenção de ser dono; 2) Posse mansa e pacífica e 3) Posse contínua e duradoura. Neste artigo vamos falar mais sobre estes requisitos, …
O que interrompe a posse para fins de usucapião? Leia mais »
Uma situação que aparece com frequência é a de um herdeiro que morava com o pai e mãe idosos, na casa deles, e continua a residir no imóvel mesmo após a morte dos pais. Isso acontece, na maioria das vezes, por este herdeiro não possuir um imóvel, ou não ter condições de pagar um aluguel …
Um dos Herdeiros pode fazer usucapião do Imóvel de Herança? Leia mais »
Se você tem um imóvel a venda ou está pensando em vender, logo se questiona se é preciso regularizar o imóvel antes. Ao procurar um corretor de imóveis, provavelmente ele irá sugerir que você deixe o imóvel com a documentação em dia, pois isso vai facilitar a venda. E saiba que isso é verdade. Embora você …
Você precisa regularizar seu imóvel para vender? Leia mais »
Caso você esteja buscando regularizar seu imóvel, um dos passos importantes é saber a destinação dele, ou seja, se o imóvel é rural ou urbano. Existem duas formas de diferenciar os imóveis. Uma é saber onde está o perímetro urbano da sua cidade. O perímetro urbano é definido pelo Plano Diretor do município em que …
Como saber se meu é imóvel é em zona rural ou zona urbana? Leia mais »
Caso você já tenha pesquisado sobre usucapião extrajudicial, já deve saber que desde 2015 é possível fazer o procedimento no Registro de Imóveis, não precisando entrar com um processo judicial. Se você conhece alguém que teve a experiência em fazer usucapião judicial já sabe que a demora passa de uma década, e a alternativa em …
Caso você more em outro país, mas tenha um imóvel ainda não regularizado no Brasil, saiba que é possível fazer usucapião sem sequer pôr os pés no Brasil. Mas atenção, não são todos os tipos de usucapião que podem ser feitos dessa maneira, já que temos que levar em consideração os requisitos de cada modalidade. …
Posso fazer Usucapião de Imóvel no Brasil morando no Exterior? Leia mais »
Existem diversos tipos de usucapião que podem ser adequados para regularizar o seu imóvel, dentre eles, dois chamam atenção pelo prazo curto de posse necessária. Enquanto nas usucapiões mais comuns o prazo é de 10 ou 15 anos, na usucapião constitucional (ou especial) é de apenas 5 anos. Isso ocorre pois essa modalidade foi criada …
Caso você more na área rural da cidade, saiba que é possível regularizar seu imóvel por meio de usucapião rural, uma alternativa que exige um prazo menor para obter a regularização do seu imóvel. É comum nas áreas rurais que haja a venda por meio de contrato de compra e venda. Geralmente o primeiro proprietário …
É cada vez mais comum o desejo de escapar da rotina na cidade buscando imóveis em áreas rurais, como chácaras ou sítios. O contato com a natureza e a tranquilidade destes locais é atraente para grande parte das pessoas. Porém, os imóveis da cidade têm normas diferentes dos rurais, e por isso na hora da …
