Provavelmente você está buscando por informações sobre o Contrato de Gaveta porque deseja celebrar um. É importante você conhecer os riscos que ele traz e saber como evitá-los, assunto que será abordado neste artigo.
O que é o contrato de gaveta
Trata-se de um contrato realizado entre o vendedor, que possui um financiamento junto à instituição bancária, e o comprador, que geralmente paga um valor e assume as parcelas restantes.
Porém, não é realizada a troca do devedor no banco até todas as parcelas serem pagas, ou seja, a dívida do financiamento fica no nome do primeiro comprador. Esta modalidade de contrato é informal, isto quer dizer que ele só vale entre as partes que assinaram.
Porque é tão comum
Em primeiro lugar pode-se atribuir a grande quantidade de contratos de gaveta às burocracias da transferência da dívida do imóvel para um terceiro. Como também a carga de taxas e impostos.
Além disso, a pessoa que está comprando consegue acesso a um financiamento sem ter que comprovar renda ou passar pela aprovação do banco. Faz uma compra de imóvel apenas negociando diretamente com o vendedor ou com corretor imobiliário, se houver.
Este contrato é válido?
O contrato é firmado sem registro no Cartório de Registro de Imóveis, e por isso a validade fica prejudicada. Como dito, fica o contrato vale entre o comprador e vendedor, não a terceiros, como por exemplo: o condomínio, o banco, eventuais credores.
Caso haja inadimplência das parcelas do financiamento, o vendedor pode cobrar os valores do comprador. Mas o banco certamente irá cobrar do vendedor, pois há contrato entre eles, podendo gerar bloqueio de valores e penhora de bens.
Como fazer um contrato de gaveta seguro
Para deixar a transação imobiliária mais segura para ambas as partes, é importante que os contratantes reconheçam firma no cartório, isso vai trazer uma maior autenticidade ao documento.
Outro ponto importante é que o contrato esteja redigido corretamente, para que não haja prejuízo às partes e segurança jurídica. Para tanto, o ideal é você contratar um advogado imobiliário para analisar ou redigir o contrato.
Ainda, é essencial guardar este contrato, e com eles todos os documentos que foram utilizados na compra e venda do imóvel, bem como trocas de conversas da negociação e recibos de todas as taxas e pagamentos.
Quais os riscos do Contrato de Gaveta
Há riscos tanto para quem compra quanto para quem vende, listamos aqui alguns:
- Falecimento: Se uma pessoa comprou um apartamento, por exemplo, pagou o valor acordado e está pagando as parcelas em dia, mas vem a falecer. Este imóvel não vai ser incluído no inventário, não podendo ser partilhado entre os herdeiros. Ou, se for o vendedor quem falecer, o bem entrará no inventário deste. Entenda, é possível reverter a situação apresentando um bom contrato de gaveta, por isso evite contratos simples. A maioria dos corretores e imobiliárias não fazem um contrato de todo correto, usando modelos prontos da empresa ou da internet. Mas mesmo com um contrato e documentos apresentados, a questão certamente terá que ser discutida judicialmente, e não é simples. Por isso vai levar bastante tempo e custar caro.
- Venda do imóvel: todas as transações pelas quais passa um imóvel devem ser documentadas no Cartório de Registro de Imóveis. Como o contrato de gaveta não é, nada impede o vendedor de vender o imóvel de novo. É um golpe aplicado no mercado imobiliário, e gera um grande conflito entre todas as partes envolvidas.
- Falta de pagamento: por outro lado, o vendedor pode cumprir sua parte corretamente, mas o comprador por alguma razão deixa de pagar as parcelas do financiamento. Neste caso, o nome do proprietário vai ser inscrito em órgão de proteção ao crédito, irá receber intimações para pagamento e talvez até sofrer com um processo de cobrança.
Conclusão
Existem outros riscos ainda, como dívidas de condomínio e falência da construtora. O importante ao celebrar um contrato deste tipo é prezar pela segurança e qualidade do contrato, isso porque caso haja qualquer problema como os exemplificados acima, o documento mais importante para resolvê-los vai ser este contrato.
O ideal é sempre registrar tudo na matrícula do imóvel e cumprir as burocracias necessárias. Mas caso não seja possível, preze por um contrato bem redigido, pois vai lhe trazer mais segurança na sua compra e venda.