Você já sabe o quanto demora qualquer processo na justiça em nosso país.
Mas se eu te disser que existe uma forma muito mais rápida e barata de fazer a usucapião?
Você não terá que se incomodar com a justiça, podendo fazer o usucapião em cartório.
Para isso você deve ter todos os documentos necessários que comprovem a posse do imóvel, e alguns documentos pessoais e técnicos.
Mas como fazer?
Primeiro você deve identificar qual o tipo de usucapião, isso vai depender se você tem outros imóveis, do tamanho do terreno, de quais documentos você possui e do tempo que está no imóvel.
Depois é hora de juntar todos os documentos necessários, nessa etapa você vai precisar contratar um topógrafo para dois documentos: o memorial descritivo e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Com todos os documentos em mãos você vai no Cartório de Notas da sua cidade e fará requerimento de uma ata notarial, é feita pelo tabelião onde ele vai declarar por escrito o tempo que você possui a posse do imóvel.
Este documento é exigido por lei para a usucapião em cartório.
Com os documentos e ata notarial você pode entrar com um pedido de reconhecimento de usucapião no Registro de Imóveis.
Mas atenção, este pedido deve ser feito por meio de uma petição assinada por um advogado.
O advogado é obrigatório de acordo com o artigo 4º do Provimento Nº 65 de 14/12/2017.
Então, você sendo obrigado a buscar o advogado, o que é mais vantajoso é buscar uma advogado da área de imobiliário desde o começo.
Assim ele vai identificar o tipo de usucapião, pedir documentos, solicitar a ata notarial e cuidar dos procedimentos no Registro de Imóveis.
O tempo varia de acordo com os cartórios e do topógrafo, mas pode se dizer que em uma média de 6 meses.
Quando eu posso fazer a usucapião no cartório?
Sempre que não houver oposição de outra pessoa.
Se houver alguém que diz ser proprietário da área que você ocupa, isso vai ter que ser levado ao juiz.
Fora esta situação, sempre é possível fazer usucapião em cartório.
Como não é preciso levar pra justiça, acaba sendo muito mais rápido e também há menos despesas.
Caso você queira saber mais sobre usucapião confira o artigo: Você conhece os tipos de usucapião?
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