Direito Imobiliário

A Lei nº 14.382/2022 tratou de modernizar e simplificar os procedimentos de registros públicos e incorporações, e ainda alterou legislação relacionada ao tema, a impugnação de usucapião extrajudicial foi uma das mudanças O registro público é a forma pela qual se comprova a aquisição de propriedade de um bem, no caso do direito imobiliário, dos …

O que mudou na usucapião com a Lei 14.382/22: impugnação na usucapião extrajudicial Leia mais »

Qualquer pessoa que já teve uma causa judicial sabe que na maior parte das vezes a demora é a única certeza. Isso acontece por alguns fatores, sendo o principal deles o número elevado de processos ativos no Brasil.  Em 2015, por exemplo, foi criada a possibilidade de entrar com usucapião extrajudicial, sendo assim, é mais …

Adjudicação Compulsória Extrajudicial: novidade da Lei nº 14.382/2022 Leia mais »

O que é usucapião? Para entender o que é a usucapião, é necessário diferenciar duas coisas: posse e propriedade. A posse existe no mundo real, quando você mora em um imóvel, você está em posse dele. Para ficar mais fácil de entender imagine que você está usando um celular, atende ligações, responde Whatsapp, vê o …

Diferenças entre Usucapião Judicial e Extrajudicial [Com comparação de Custos em 2024] Leia mais »

Caso você tenha comprado apenas parte de um terreno, ou sua família tem um terreno onde moram dois ou mais parentes e agora querem dividir para cada um o que é seu, então o desmembramento é o ideal para você.  O desmembramento é o procedimento que vai dividir um lote grande em dois ou mais …

Como fazer Desmembramento de terreno em 3 passos Leia mais »

Você provavelmente já ouviu falar de usucapião, um modo de conseguir a propriedade do imóvel através do tempo que você o possui.  Mas nos casos em que você já é proprietário de um imóvel com escritura pública e quer fazer usucapião de outro, surge a dúvida: Quem é proprietário de um imóvel pode fazer usucapião …

PROPRIETÁRIO: Saiba se você pode fazer usucapião de outro imóvel Leia mais »

A hora da compra de um imóvel é sempre um momento importante na vida dos brasileiros. As economias feitas durante anos vão ser utilizadas nessa hora, por isso, é uma grande decisão a ser tomada, já que tem impactos financeiros e emocionais. Dependendo da cidade em que você mora, é difícil achar um imóvel regularizado,  …

Posso comprar um imóvel sem escritura? Leia mais »

Os terrenos de marinha são áreas que ficam na distância de até 33 metros (equivalente a 15 braças) da linha imaginária da média da maré do ano de 1831, quando foram criados. Além dessas áreas, também são considerados terrenos de marinha lotes em margens de rios e lagoas, onde há influência de marés.   De acordo …

Terreno de Marinha: Veja como comprar a parte da União Leia mais »

Na hora da venda, o proprietário acaba buscando regularizar o imóvel, já que as taxas pagas para isso são altas, e pensar nisso antes da venda é um investimento alto para a maioria das pessoas. Vou te mostrar o passo a passo de como regularizar o seu imóvel. Importante deixar claro que falando em imóvel …

Passo a passo para regularizar imóvel Leia mais »

Hoje quero falar com você sobre uma situação comum no dia a dia do mercado imobiliário.  O contrato de compra e venda.  É normal que o comprador sinta certo receio na hora da compra do imóvel, já que em geral está colocando grande parte do seu patrimônio no negócio. E por isso, acaba se perguntando …

O contrato de compra e venda é seguro? Leia mais »

A ata notarial é um documento obrigatório para solicitar usucapião no cartório. Então se você está pensando em fazer usucapião não pode pular esta etapa. O que é e para que serve a ata notarial? A função dela é ser um documento que comprova fatos ou situações que aconteceram. Ela não existe só para usucapião, …

O que é ata notarial? Saiba como pedir e quanto custa em Santa Catarina Leia mais »