Você pode estar na situação de ter uma construção pronta, mas sem a devida regularização? Sendo necessário regularizar a obra já construída?
Muitas pessoas se encontram nessa posição, seja porque construíram sem seguir os trâmites legais ou porque adquiriram um imóvel já construído sem documentação adequada.
Seja qual for o caso, é fundamental entender o processo de regularização para evitar problemas futuros.
Neste artigo, vamos abordar passo a passo como regularizar uma obra já construída, garantindo a conformidade legal e a tranquilidade do proprietário.
Etapas para Regularizar a Obra
Buscar um Engenheiro ou Arquiteto para Fazer os Projetos Necessários:
Antes de iniciar qualquer processo de regularização, é essencial contar com profissionais qualificados para elaborar os projetos exigidos pela legislação.
Um engenheiro civil ou um arquiteto poderá elaborar os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico e hidráulico, conforme o que for solicitado pela prefeitura da cidade em que está localizado o imóvel.
Processo na Prefeitura
O próximo passo é dar entrada no processo de regularização na prefeitura municipal.
Isso envolve apresentar os projetos elaborados, pagar as taxas municipais e seguir os procedimentos estabelecidos pelo órgão responsável pela fiscalização de obras.
É importante estar atento aos prazos e requisitos específicos de cada município.
Processo no Registro de Imóveis (Averbação de Construção)
Após a aprovação na prefeitura, é necessário registrar a obra no Cartório de Registro de Imóveis.
A averbação da construção é o ato que atualiza a matrícula do imóvel, informando sobre as características da obra realizada.
Esse procedimento é fundamental para garantir a regularidade jurídica do imóvel.
Quais as Vantagens de Regularizar a Obra?
A regularização de uma obra já construída traz inúmeros benefícios, sendo os principais:
Valorização do Imóvel: Um imóvel regularizado tende a ter um valor de mercado mais elevado, uma vez que oferece segurança jurídica ao comprador. E ainda, é possível de venda através de financiamento bancário.
Evitar uma demolição: O Município pode abrir um processo de demolição mesmo em áreas que não forem de proteção ambiental, caso a construção não esteja regularizada.
Conclusão
A regularização de uma obra já construída pode parecer um processo complexo e custoso, mas é essencial para garantir a legalidade e a valorização do imóvel.
Ao seguir as etapas necessárias e contar com o apoio de profissionais capacitados, é possível regularizar a situação e desfrutar das vantagens de um imóvel regularizado.
Não deixe para depois, inicie o processo de regularização hoje mesmo e garanta a tranquilidade do seu patrimônio.
Caso você deseje saber mais sobre averbação de construção, confira nosso artigo.
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