Caso você more em um imóvel por um longo período, pode ter a dúvida se teria direito de fazer usucapião? Se sim, você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam incertezas quando se trata de usucapião, pois é um processo complexo, mas que pode ser fundamental para garantir os seus direitos sobre o imóvel. Neste artigo, …
O processo de inventário é um passo necessário após o falecimento de um ente querido para a divisão dos seus bens entre os herdeiros. No entanto, muitas pessoas desconhecem a possibilidade de realizar o inventário de forma extrajudicial, um procedimento mais rápido, simples e econômico. Neste artigo, vamos explorar o que é o inventário e …
Quando é realizada a Compra e Venda de um imóvel é necessário fazer a Escritura Pública para posterior transferência no registro de imóveis. Esse passo é indispensável para manter a sua segurança jurídica na compra e venda, garantindo que o vendedor não vá vender esse imóvel para outra pessoa, ou ainda, que venha a ser …
No mundo jurídico imobiliário, quando nos deparamos com um caso, pode ficar a dúvida, fazer usucapião ou desmembramento? Embora ambos estejam relacionados à regularização da propriedade da terra, há diferenças significativas entre eles. Neste artigo, vamos explorar o que é usucapião, o que é desmembramento, quando cada um é cabível e suas distinções fundamentais. O …
Usucapião ou Desmembramento? Entendendo as Diferenças Leia mais »
O desmembramento de terreno é um procedimento legal previsto na legislação brasileira que permite a divisão de uma propriedade em lotes menores. Essa prática é regulamentada pela Lei 6.799/1979, que trata do parcelamento do solo urbano. Neste artigo, vamos explorar o que é o desmembramento de terreno, como funciona de acordo com a lei brasileira …
O que é Desmembramento de Terreno? [Lei 6.766/79] Leia mais »
Quando ocorre um falecimento, deve ser feito o inventário dos bens deixados para os herdeiros. Em alguns casos é necessário até mesmo quando o falecido não deixou nenhum bem, o chamado inventário negativo, que trata de uma situação específica, em que não há bens, mas existem credores. O mais comum é fazer este procedimento para …
A averbação de construção é um processo comum e geralmente ágil, quando falamos do Registro de Imóveis, mas pode ser um pouco demorado na prefeitura da cidade. Então, neste guia vamos explorar os principais aspectos da averbação de construção, desde sua definição até o procedimento administrativo. O que é averbação de construção? Existem diversos tipos …
Averbação de Construção em Registro de Imóveis [Guia Completo] Leia mais »
É comum que exista a necessidade de Regularizar o Imóvel, isso porque para considerarmos como regular, é preciso que toda a documentação esteja em dia, isso inclui o terreno matriculado, construção averbada, anotações de casamento, divórcio, falecimento, entre outras. Algumas situações são simples de resolver, como por exemplo, você comprou um imóvel quando era solteiro …
Caso seu imóvel seja rural e não esteja regularizado, uma das possibilidades mais rápida é fazer a usucapião rural do imóvel. Por meio deste processo uma pessoa, ou até mesmo uma família, pode obter a propriedade das terras de acordo com a lei brasileira. Para isso é necessário que a posse do imóvel seja pacífica …
Sempre que o assunto é imóvel e a pessoa envolvida na situação é casada, pode surgir a pergunta “preciso que meu marido/mulher assine também?” Essa dúvida pode aparecer na hora da compra e venda, locação, empréstimo, mas neste artigo vamos abordar a usucapião. O que é usucapião A usucapião acontece de forma judicial ou no …
O regime de bens do casal interfere na usucapião? Leia mais »
