Direito Imobiliário

O que acontece se eu não fizer a Escritura de Compra e Venda?

A compra de um imóvel é um momento de grande importância na vida de qualquer pessoa. No entanto, geralmente para evitar custos pode haver a negligência de uma das partes mais importantes: a formalização da escritura de compra e venda. Esse documento não é apenas uma formalidade burocrática, mas um elemento fundamental para garantir o …

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Imóvel Sem Escritura Pública: O Que Você Precisa Saber Antes de Comprar

Comprar um imóvel é sempre um grande investimento. No entanto, muitos imóveis não tem matrícula, o que chamamos popularmente de “imóvel sem escritura”. Isso significa que ele não está regularizado no registro de imóveis, sendo imóvel de posse. Este artigo pretende esclarecer os principais pontos a serem considerados ao comprar um imóvel nessas condições, ajudando …

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Como saber se um imóvel tem dívidas?

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos na vida de muitas pessoas. No entanto, além de encontrar a casa dos sonhos, é fundamental garantir que o imóvel esteja livre de dívidas que possam causar problemas futuros. Este artigo aborda como identificar possíveis dívidas associadas a um imóvel, ajudando o comprador a tomar uma decisão …

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O que fazer quando o vendedor não quer assinar a escritura?

Você finalmente encontrou a casa ideal para sua família, negociou o preço, assinou o contrato de promessa de compra e venda e pagou pelo imóvel.  Mas, o vendedor não quer assinar a escritura ou simplesmente desaparece. E agora?  Essa é uma situação que pode gerar bastante dor de cabeça para quem está querendo passar o …

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Testamento e Inventário: Relação e Impacto no Processo

A morte de um ente querido é sempre um momento delicado e, além do luto, os familiares precisam lidar com questões burocráticas como o inventário e o testamento.  Neste artigo, vamos explorar a relação entre eles, bem como o impacto que um testamento pode ter no processo de inventário. Entender esses aspectos pode ajudar a …

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Quando não há necessidade de Inventário?

O inventário é um processo necessário para formalizar a transmissão dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros.  Ele é fundamental para garantir a correta divisão dos bens, direitos e obrigações, evitando conflitos entre os herdeiros e eventuais credores.  Existem dois tipos de inventário: O indivíduo plenamente capaz para o direito civil são os …

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Por que fazer uma Análise de Risco na Compra de Imóveis?

Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes que você pode tomar.  É um investimento considerável em termos de dinheiro, tempo e energia. Realizar uma análise de risco adequada antes da compra é fundamental para evitar problemas.  Neste artigo, vamos explorar os motivos pelos quais fazer uma análise de risco é indispensável ao …

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Guia Completo: Como Regularizar uma Obra Já Construída

Você pode estar na situação de ter uma construção pronta, mas sem a devida regularização? Sendo necessário regularizar a obra já construída? Muitas pessoas se encontram nessa posição, seja porque construíram sem seguir os trâmites legais ou porque adquiriram um imóvel já construído sem documentação adequada.  Seja qual for o caso, é fundamental entender o …

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