A ata notarial é um documento obrigatório para solicitar usucapião no cartório. Então se você está pensando em fazer usucapião não pode pular esta etapa.
O que é e para que serve a ata notarial?
A função dela é ser um documento que comprova fatos ou situações que aconteceram.
Ela não existe só para usucapião, mas vamos falar somente desta utilidade, já que aqui falo de direito imobiliário.
Este documento serve para atestar o tempo de posse, que é essencial em qualquer modalidade de usucapião.
Em alguns casos, quando se tem contratos de venda, permuta ou doação, é possível somar os tempos de cada dono.
Se por acaso você comprou uma casa este ano, mas o antigo proprietário comprou de outra pessoa há 10 anos, você pode usar este tempo para contar no prazo.
Quanto custa uma ata notarial?
O valor do documento vai variar de acordo com o valor do imóvel, quanto maior a avaliação do imóvel mais caro é.
Em Santa Catarina o valor pode chegar até R$ 898,85 para imóveis com valor acima de R$ 182.213,25.
Quem pode pedir?
Pode ser pedida no tabelionato da cidade em que o imóvel está localizado.
Não precisa ser o mais perto, só tem que ser dentro da cidade.
Há cidades que tem só um cartório de notas e outras que têm 4 ou 5, depende do tamanho do município.
Quem pode pedir é o proprietário do imóvel, mas pode ser feito por procuração também.
Você tem alguma dúvida sobre ata notarial em usucapião? Escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.
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