Comprar um imóvel é sempre um grande investimento. No entanto, muitos imóveis não tem matrícula, o que chamamos popularmente de “imóvel sem escritura”.
Isso significa que ele não está regularizado no registro de imóveis, sendo imóvel de posse.
Este artigo pretende esclarecer os principais pontos a serem considerados ao comprar um imóvel nessas condições, ajudando você a tomar uma decisão informada e segura.
2. O Que é um Imóvel de Posse (imóvel sem escritura)?
Um imóvel de posse é aquele em que a propriedade não está registrada formalmente em cartório de registro de imóveis.
Isso significa que, legalmente, o imóvel não possui uma matrícula que ateste a propriedade do comprador.
Nesses casos, o direito de posse é frequentemente baseado em contratos de compra e venda, documentos de cessão de direitos ou, simplesmente, na ocupação prolongada do imóvel.
3. Contrato de Compra e Venda
Embora um imóvel de posse não tenha uma matrícula, é importante que a transação seja formalizada através de um contrato de compra e venda bem elaborado.
Este contrato deve conter todas as informações pertinentes, como a descrição detalhada do imóvel, o preço acordado, as condições de pagamento e as responsabilidades das partes envolvidas.
Recomenda-se a assistência de um advogado para garantir que todos os aspectos legais sejam atendidos e que seus direitos estejam protegidos.
4. Pesquisa do Imóvel sem Escritura
Antes de finalizar a compra de um imóvel sem escritura pública, é essencial realizar uma pesquisa aprofundada.
Isso inclui verificar a situação do imóvel para garantir que não há pendências legais, dívidas ou disputas judiciais sobre ele.
Além disso, é importante confirmar que o vendedor possui de fato o direito de posse e que o imóvel não está localizado em áreas de risco ou sujeitas a desapropriações.
Você pode conferir nosso artigo: Como saber se um imóvel tem dívidas?
5. Verificar a Possibilidade de Regularizar Após a Compra
Antes mesmo de comprar, é recomendável verificar a possibilidade de regularizar a situação do imóvel.
A regularização pode feita através de usucapião, desmembramento, regularização fundiária, a depender de cada caso em específico.
A regularização traz segurança jurídica e aumenta o valor de mercado do imóvel, por isso sendo recomendando analisar a possibilidade de regularização antes de investir em um imóvel.
Conclusão
Adquirir um imóvel sem escritura pública (sem matrícula) é sempre mais inseguro do que um regularizado, mas com a devida diligência e orientação jurídica adequada, é possível minimizar os riscos e garantir um investimento seguro.
Nosso escritório de advocacia oferece assessoria necessária em todas as etapas desse processo, desde a análise do contrato de compra e venda até a regularização do imóvel.
