Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos na vida de muitas pessoas.
No entanto, além de encontrar a casa dos sonhos, é fundamental garantir que o imóvel esteja livre de dívidas que possam causar problemas futuros.
Este artigo aborda como identificar possíveis dívidas associadas a um imóvel, ajudando o comprador a tomar uma decisão informada e segura.
Quais dívidas o imóvel pode ter?
Ao considerar a compra de um imóvel, é importante estar ciente das dívidas que podem estar associadas a ele. As mais comuns são:
1.IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Este é um imposto municipal cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos. Caso o proprietário anterior não tenha pago o IPTU, a dívida fica atrelada ao imóvel. Inclusive dívidas mais antigas.
2. Condomínio: Em imóveis localizados em condomínios, como apartamentos ou casas em condomínios fechados, é comum haver taxas mensais para a manutenção das áreas comuns e outros serviços. Dívidas de condomínio também permanecem vinculadas ao imóvel, independentemente de quem seja o proprietário.
O que são dívidas “propter rem”?
Dívidas “propter rem” são aquelas que estão diretamente vinculadas ao imóvel, e não ao seu proprietário, como são o IPTU e o condomínio, acima citados.
Isso significa que, se um imóvel possui dívidas desse tipo, o novo proprietário será responsável pelo pagamento, mesmo que essas dívidas tenham sido contraídas pelo antigo dono.
Como posso descobrir se o imóvel possui esse tipo de dívida?
Para garantir que um imóvel esteja livre de dívidas, você pode conseguir as seguintes certidões:
1. Certidão Negativa de Débitos Municipais (IPTU) ou Taxa de Coleta de Lixo: Esta certidão pode ser solicitada na prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado. Ela confirma se há ou não pendências no pagamento.
2. Declaração de Quitação de Débitos Condominiais: Antes de finalizar a compra de um imóvel em condomínio, peça ao vendedor uma declaração de quitação de débitos assinada pelo síndico ou pela administradora do condomínio. Este documento deve confirmar que todas as taxas de condomínio estão pagas.
3. Assessoria Jurídica: Considerar a contratação de um advogado especializado em direito imobiliário pode ser uma medida prudente. O advogado pode auxiliar na análise dos documentos e buscar por outras dívidas, processos, problemas ambientais ou construtivos, que possam afetar o imóvel.
Conclusão
A compra de um imóvel envolve diversas etapas e verificações, sendo crucial assegurar que ele esteja livre de dívidas.
Conhecendo os tipos de dívidas mais comuns, entendendo o conceito de dívidas “propter rem” e sabendo como verificar a existência dessas dívidas, você estará mais preparado para fazer uma aquisição segura e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Lembre-se sempre de buscar informações detalhadas e, se necessário, contar com a ajuda de profissionais especializados.
