O tema usucapião é um pouco complexo, e surgem dúvidas quando se está pesquisando sobre este tema, pode surgir a dúvida se é possível fazer usucapião em loteamento.
Se você está com dúvidas e busca mais segurança para o seu imóvel, este artigo é para você.
O Que é Usucapião?
Em resumo, podemos dizer que a usucapião é um direito adquirido pela posse prolongada de um imóvel.
Esse direito é o de propriedade.
Sim, posse e propriedade são coisas diferentes no direito brasileiro, e isso pode acabar causando certa confusão.
Mas, em resumo, podemos dizer que quando você possui um imóvel por um período de tempo pré definido em lei, e cumpre os requisitos, você “ganha” a propriedade do imóvel, não é ótimo?
Usucapião em Loteamento: É Possível?
Caso você possua um terreno que pretende fazer usucapião em loteamento, saiba que é plenamente possível.
Você deve preencher os requisitos necessários para o tipo de usucapião que você está solicitando.
Caso você não conheça os tipos de usucapião, sugerimos que você confira este artigo.
E na hora das notificações, os proprietários iniciais lá do imóvel, terão que ser notificados, ou até mesmo pode ser recolhida a assinatura deles na planta.
Como Iniciar o Processo de Usucapião?
Para iniciar o processo de usucapião, é fundamental reunir documentos que comprovem sua posse, como contas de água e luz, IPTU, e qualquer outro documento que demonstre seu vínculo com o imóvel.
Em seguida, é necessário contratar um advogado especializado para dar entrada no processo judicial ou extrajudicial, dependendo do caso.
A participação do advogado é obrigatória, então já recomendamos buscar desde o início o auxílio de um, pois assim o profissional vai te guiar melhor, já que os cartórios podem variar a lista de documentos exigida.
Conclusão
Usucapião em loteamentos é plenamente possível, desde que sejam atendidas as condições legais para o tipo de usucapião pretendido.
Se você tem dúvidas ou deseja iniciar o processo, conte com um profissional qualificado para orientar e garantir que seus direitos sejam assegurados.
